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GPR Advogados
Publicações
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Notícias (7)
GPR Advogados
Notícia ·
há 8 anos
STF fixa tese sobre contribuição ao PIS/PASEP por cooperativas de trabalho
Ao analisar, na sessão desta quinta-feira (18), embargos de declaração apresentados contra acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) referente ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 599362, o...
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Notícia ·
há 8 anos
Instituições financeiras são obrigadas a abrir contas bancárias para candidatos escolhidos em convenção
As instituições financeiras são obrigadas a acatar, em até três dias úteis, a solicitação de abertura de conta bancária de qualquer candidato escolhido em convenção mesmo após o vencimento do prazo...
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Notícia ·
há 8 anos
Cliente de cooperativa de trabalho pode obter crédito
A maioria das empresas que mantiveram contratos com cooperativas de trabalho nos últimos cinco anos não estão aproveitando créditos tributários a que têm direito. A possibilidade surgiu de uma...
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GPR Advogados
Notícia ·
há 8 anos
Anvisa publica novas regras para venda de medicamento sem receita médica
Os critérios a que um medicamento deve atender para ser classificado como isento de prescrição médica e possa ser vendido diretamente ao consumidor, sem receita, foram publicados na edição de ontem...
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Notícia ·
há 8 anos
Administração pública é responsabilizada pela morte de paciente atendido por falso médico
A Fazenda de São Paulo, a Prefeitura de Murutinga do Sul e um hospital foram condenados a indenizar mulher que perdeu o marido, morto após ser atendido por falso médico. Ela receberá R$ 30 mil por...
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Notícia ·
há 8 anos
Dia dos avós: decisões do STJ tratam de direitos e deveres
Corte consolidou entendimento no sentido de que obrigação de pagar pensão não passa automaticamente dos pais para os avós. O STJ tem entendimento consolidado no sentido de que obrigação dos avós de...
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GPR Advogados
Notícia ·
há 8 anos
ESocial, hora de rever os processos internos
Criado pelo Decreto Nº. 8373, de 2014, o eSocial será o instrumento de unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e tem...
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